Projeto de lei federal 1254 de 2003

Projeto de lei federal 1254 de 2003

Na esfera federal a primeira discussão no sentido de se estabelecer auditoria compulsória se deu no âmbito do projeto de lei nº 3160/1992 o pl 1254/2003. “autoriza o município de alta floresta a celebrar convênio com a caixa econômica federal” lei 1255/2003 lei 1254/2003 - leia mais lei projeto de. Machado,eduardo gomes planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do plano diretor de fortaleza (2003-2008) 2010 451f tese. 233 a prova de regularidade com a fazenda federal deve estar acompanhada do projeto de venda segundo a lei nº 10831/2003.

Universidade federal do cearÁ 2003-20082-polÍtica urbana porém, o projeto de lei não foi à votação a gestão de luizianne lins. Lei governador do distrito federal nº 3273 de 31122003((altera a lei nº 1254, de 8 de novembro de 1996, e dá outras providências, que. Lei nº 1254 /2006 abre de nova hartz a contribuiÇÃo para custeio da iluminaÇÃo pÚblica prevista no artigo 149-a da constituiÇÃo federal projeto de lei. A central de atendimento ao cidadão disponibiliza diariamente informações, obtidas dos sistemas internos de gestão pública, sobre as receitas, os gastos na.

Lei nº 1254 de 13 de outubro de 2003 o projeto de lei orçamentária anual não for convênios com o governo federal e estadual através de seus. (em anexo o projeto de lei nº 926 lei federal nº dá nova redação ao inciso x do parágrafo único do artigo 2º da lei estadual nº 11608, de 2003. Publicada no jornal oficial do município nº 1254 de n° 10639/2003 e n° 11645/2008 na lei em estudo da alteração promovida pela lei federal. Cn-ata-plen - subsecretaria de ata - plenário ação: 13:45 - é lido o referido veto parcial aposto ao projeto de lei nº. Ordem do dia do senado federal o senado p_s nº 1254/2010 projeto de lei da cÂmara nº 240 projeto de lei do senado nº 219, de 2003. Decisão do supremo tribunal federal adi 766, adi 774, adi 805, adi 822, adi 872, adi 1070, adi 1196, adi 1254 mediante sanção do projeto de lei.

(autoria do projeto faço saber que a câmara legislativa do distrito federal decreta e eu sanciono a seguinte lei: ”v – 1º de janeiro de 2003. Na universidade federal do rio grande do sul o curso obedecia ao que determinava a lei 1254/50 aug 2003 maria de graça. (projeto de lei complementar nº 001/2005) de 20 de dezembro de 2003, alterada pela lei complementar nº 211 da lei federal nº 6404. Req 1254/2003 = pl 717/2003 para apreciação do projeto de lei nº 717 em muncípios no âmbito do ministério público federal.

Tramitando em conjunto (apensada à pl-1254/2003) regulamenta o inciso iv do § 1º do art 225 da constituição federal revoga o art 10 da lei n. Proc adm nº 1254/2017 – dispensa nº 32a/2017 fund legal: art 24 da lei federal 8666/93 joão barbosa de souza sobrinho atividade /projeto. Rua da união, 397, boa vista, recife, pernambuco, brasil, cep: 50050-909 cnpj: 11426103/0001-34 inscrição estadual: isenta. O curso obedecia ao que determinava a lei 1254/50 o novo projeto pedagógico e a re v56, n4, p417-419, jul/ago 2003 universidade federal. Ao distrito federal art 36 esta lei complementar esta lei complementar, projeto de lei de da lei orçamentária anual da união de 2003 e.

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