Decreto n 6

Decreto n 6

Texto consolidado de acordo com o art 2º do decreto nº 7237, de 13 de fevereiro de 1998 texto consolidado de acordo com o art 2º do decreto 6936, de 24 de. Decreto nº 6214/2007 3 ii - contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador iii - guia da previdência social - gps, no caso de contri. Aprova e ratifica os convênios icms 2/07 a 4/07, 6/07 e 7/7 e o protocolo icms 3/07 e altera o decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, regulamento do código. Pg 11 associação rondoniense de municípios arom de 09/02/2018 dos parecis art 2º fica revogado o decreto nº 6678/pmc/2018 art 3º este decreto. Ricms/12, anexo x, art 133 a 135 e art14, ii, d.

Aprova a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - tipi. Dec 6029/2007 (decreto do executivo) 02/01/2007 ementa: institui sistema de gestÃo da Ética do poder executivo federal, e dÁ outras providÊncias. Decreto nº 6253, de 13 de novembro de 2007, estabelecendo que: art 1º a união prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de. A) fiscalizar o fabrico, importação, exportação, comércio, emprego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou. Decreto nº 3112, de 6 de julho de 1999 atualizada até 16/07/2009 dispõe sobre a regulamentação da lei nº 9796, de 5 de maio de 1999, que versa.

Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007() aprova o regulamento da lei nº 6198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização. O presidente da república, no uso das atribuições que lhe confere o art 84, incisos iv e vi, alínea “a”, da constituição, e tendo em vista o disposto no. Nos termos do decreto no 6029/2007, manoel tem o direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos. Institui o programa de prorrogação da licença à gestante e à adotante, estabelece os critérios de adesão ao programa e dá outras providências. Dá nova redação ao parágrafo único do art 181-b do regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto nº 3048, de 06/05/1999. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no art 4º, incisos i e ii.

Decreto nº 6571, de 17 de setembro de 2008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Decreto nº 6854 publicado no diário oficial nº 8214 de 05/05/2010 o governador do estado do paranÁ, no uso das atribuições que lhe confere o. Regulamenta a lei nº 14765, de 27 de abril de 2004, que concede passe livre aos idosos maiores de sessenta e cinco anos no sistema de transporte coletivo. Decreto nº 6593, de 2 de outubro de 2008 fixa coeficiente para redução das alíquotas especificas da contribuição para o pis/pasep e da contribuição para o. Decreto n 6986, de 25 de fevereiro de 1935, a que se refere o parÁgrafo Único do artigo 4º da lei 819 regula a nomeação de serventuários de justiça e d. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 6061, de 15 de marÇo de 2007 aprova a estrutura regimental e o quadro.

  • Dec 6949/2009 (decreto do executivo) 08/25/2009 ementa: promulga a convenÇÃo internacional sobre os direitos das pessoas com deficiÊncia e seu protocolo.
  • Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a lei nº 8742, de 07/12/1993, e.
  • Institui o sistema público de escrituração digital - sped o presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da.

Decreto nº 6932, de 11 de agosto de 2009 dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de.

Decreto n 6
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